Fies terá reajuste com juros de 6,5% e mais 61,5 mil vagas no 2º semestre

Edital será publicado em 3 de julho; aumento só vale para novos contratos.
Serão priorizadas vagas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) terá reajuste nos juros para 6,5% ao ano e abrirá 61,5 mil novos contratos no segundo semestre de 2015, segundo anúncio do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na manhã desta sexta-feira (26), ele disse que as vagas da segunda edição do ano se somam às 252,5 mil vagas já abertas no primeiro semestre, chegando ao total de 314 mil estudantes financiados em 2015 .

O Fies financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em instituições privadas. Os juros cobrados atualmente são de 3,4%, e os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após concluírem o curso.

“Os juros e todas novas regras se aplicam somente aos contratos novos. Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas”, Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação

Segundo o ministro, as mudanças só valerão para os próximos contratos. “Os juros e todas novas regras se aplicam somente aos contratos novos. Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas”, disse o ministro.

O edital com as novas regras deve ser publicado na edição de 3 de julho do “Diário Oficial da União”.

Renato Janine Ribeiro esteve em São Paulo nesta manhã para reunião no Instituto Lula sobre o Plano Nacional de Educação.

CRITÉRIOS PARA ACESSO AO FIES

Antes do encontro, em seu perfil no Facebook, o ministro disse que, no segundo semestre, as vagas do Fies serão priorizadas por ter três critérios: cursos com notas 5 e 4; áreas de interesse social e econômico, como engenharia, formação de professores e saúde e regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).

Segundo o ministro, a preferência por contratos que envolvam estes critérios não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados.

“Serão, sim. Nós também teremos vagas para os estados das regiões Sul e Sudeste, de outras áreas de formação e para cursos que não chegam ao patamar 4 e 5”, disse Janine Ribeiro.

A segunda edição do programa já havia sido anunciada em 8 de junho pelo ministro, agora, com ênfase em algumas carreiras, como engenharia, áreas da saúde e formação de professores, e novo teto de renda familar para participar do programa. Mas o governo não havia informado os detalhes sobre quantas vagas seriam abertas.

fies em numeros (Foto: arte G1)

NOVO TETO DA RENDA FAMILIAR

Sem dar novos números, o ministro reafirmou que o limite da renda familiar para os interessados em financiamentos será alterado.

“O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Então, em primeiro lugar nós adotamos um patamar diferente, não é mais até 20 salários mínimos, não é mais até R$ 14 mil,  R$ 15 mil de renda familiar que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas”, afirmou Janine Ribeiro.

FIES TERÁ DESCONTO EM MENSALIDADE

Outra novidade anunciada por Janine Ribeiro é o fato de que as mensalidades financiadas pelo Fies serão mais baixas.

De acordo com ele, as instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies. Antes, esse estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

Conforme o ministro, a abertura de 314 mil vagas de financiamento no ano de 2015 deve-se a um esforço do Ministério da Educação junto à Fazenda e ao Planejamento, devido às contenções orçamentárias.  A expectativa é que, nos próximos anos, o número total de vagas seja mantido neste nível, disse Ribeiro.

ENTENDA COMO FUNCIONA O FIES

O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

 

Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC desde o início do ano eram os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014. 

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