Mortalidade de jovens e evasão escolar são desafios do ECA, dizem especialistas

eca-ecod.jpg

Especialistas listam desafios para garantir direitos de crianças e adolescentes previstos no ECA

Passados 25 anos da sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação tem como principais desafios, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a ampliação de recursos a serem investidos na garantia dos diretos das crianças e dos adolescentes a fim de reverter indicadores como o de mortalidade de adolescentes entre 16 e 18 anos e o de evasão escolar de jovens no ensino médio.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de assassinatos de jovens adolescentes no Brasil passou de aproximadamente três, em 1990, para mais de 24 por dia no ano passado.

“Veja que o país fez uma mudança importante na proteção da vida das crianças, mas não conseguiu proteger os adolescentes, especialmente, os negros e os que vivem em comunidades populares”, frisou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.

De acordo com o Unicef, o ECA ainda precisa ser aprimorado para incluir dispositivos relacionados aos crimes cometidos por meio da internet

Situação semelhante é verificada em relação à educação das crianças e dos adolescentes. Após o início da vigência do ECA, o percentual de crianças matriculadas no ensino fundamental saltou de 80% para mais de 98%, segundo dados do Ministério da Educação, compilados pelo Unicef. No ensino médio, entretanto, cerca de 50% dos adolescentes entre 15 e 17 não estão no banco escolar.

Conselhos tutelares

De acordo com o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e do Adolescentes, Clóvis Boufleur, os conselhos tutelares, que são considerados um grande avanço do ECA, também enfrentam problemas, como precariedade no funcionamento.

“Os conselhos estão muito frágeis nos municípios, nos governos estaduais porque se discutem muitos assuntos, mas, como não se tem recurso, não se faz muita coisa. Política sem dinheiro não avança”, criticou Clóvis Boufleur.

Um dos principais problemas desses órgãos é a falta de estrutura. “Alguns conselhos não têm computadores, não têm acesso à internet ou não têm salas privativas para atender adequadamente às famílias e às crianças e aos adolescentes. O conselho tutelar foi o principal órgão criado pela lei para zelar e fiscalizar os diretos da criança e do adolescente”, acrescentou o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves Ariel Castro Alves.

Para a Fundação Abrinq, que defende o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, o bom funcionamento dos conselhos tutelares é essencial para garantia de direitos. “O país precisa melhorar a infraestrutura, a qualificação de profissionais e a destinação de orçamento para a operacionalização efetiva, especialmente dos conselhos tutelares”, afirmou a gerente executiva da Abrinq, Denise Cesário.

Internet

De acordo com o Unicef, o ECA ainda precisa ser aprimorado para incluir dispositivos relacionados aos crimes cometidos por meio da internet.

“Depois do Marco Civil da Internet, precisamos fazer uma alteração sobre os temas relacionados ao uso da internet. Esse é um tema que não está no estatuto e que precisa ser discutido. A internet é um espaço fantástico de socialização, de comunicação, de entretenimento, mas também de risco, abuso, pedofilia, homofobia, racismo”, observou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.

– Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra –  

FONTE 

 

Calendário

novembro, 2018

Ordenar Opções

dom

seg

ter

qua

qui

sex

sab

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Sem eventos.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Novembro: Mês da Conscientização do Câncer de Próstata
Novembro: Mês da Conscientização do Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens. A próstata é uma glândula que está localizada na base da bexiga, na frente do reto. É normal haver um aumento natural da próstata à medida que os homens envelhecem. Contudo, o câncer de próstata é causado com um aumento desproporcional […] [mais]

Enem 2018: locais de prova estão disponíveis para consulta no cartão de confirmação
Enem 2018: locais de prova estão disponíveis para consulta no cartão de confirmação.

Para acessar a informação, é necessário número do CPF e senha. Exame acontece nos dias 4 e 11 de novembro. Os candidatos que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio 2018 podem consultar a partir desta segunda-feira (22), o cartão de confirmação com o local e o horário das provas. Para acessar o documento, é necessário […] [mais]

A pedido do MEC, governo adia início do horário de verão por causa do Enem 2018
A pedido do MEC, governo adia início do horário de verão por causa do Enem 2018.

Antes previsto para o dia 4 de novembro, o novo horário deve entrar em vigor no dia 18 seguinte. O presidente Michel Temer resolveu atender o pedido do Ministério da Educação (MEC) para adiar o início do horário de verão. A mudança nos relógios estava prevista para o dia 4 de novembro, primeiro dia de provas […] [mais]