Uso de nome social por transexuais triplica nas escolas estaduais de SP

Total passou de 44 para 127 solicitações; uso é permitido por decreto.
Dados da secretaria comparam período de março a junho deste ano. 

O número de estudantes transexuais e travestis que aderiram ao nome social em escolas públicas praticamente triplicou, passando de 44 para 127 solicitações de março a junho deste ano. O levantamento foi feito pela Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo e obtido com exclusividade pelo G1.

O decreto estadual 55.588, aprovado em 2010, garante o direito de transexuais e travestis usarem um nome social de sua preferência nas escolas da rede de São Paulo. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse na instituição de ensino sobre usar o nome social.A maioria que adota o nome social está matriculada em salas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), indício de que o preconceito afasta dos bancos escolares (leia mais abaixo). A adoção de políticas contra a discriminação é um dos pontos de polêmica em municípios no cumprimento do Plano Nacional de Educação.

Em seu retorno à escola, a estudante Bruna Carvalho, de 20 anos, não chegou nem mesmo a citar o decreto para usar o nome que gostaria. “Eu não sabia que essa lei existia. Quando fui me matricular e entreguei meu RG, a moça da secretaria me explicou”, lembra.

Bruna Carvalho (Foto: Larissa Santos/G1)

No RG de Bruna ainda consta seu nome masculino, mas desde os 14 anos ela já se identificou como mulher e começou sua transformação. “Saber mesmo, a gente nunca sabe. Mas fui me assumindo aos poucos e, aos 12 anos, me tornei um gay, por assim dizer”.

Bruna deixou de estudar aos 16 anos e voltou este ano para o terceiro ano do ensino médio no EJA. “Chega uma fase que você pensa ‘o que eu estou fazendo aqui?’. Foi quando eu parei de estudar e fiquei só focando no trabalho e em sair”.

Desde os 15 anos, Bruna é cabeleireira e modelo. “Isso juntou com a fase do autoconhecimento e com a falta de tempo, porque não conseguia chegar no horário da aula. Foi quando parei de estudar por dois anos”.

Outra estudante que também aderiu ao nome social em sua escola é a Bruna Gabriela do Nascimento. A estudante de 18 anos ficou afastada das salas de aula por um ano e usou esse período para se transformar totalmente. “Eu queria me resolver, me identificar como mulher. Quando voltei [para a escola], já vim atrás do nome [social]”, conta Bruna Gabriela.

Assim como Bruna Carvalho, a Gabriela também foi informada na secretaria da escola sobre a possibilidade de usar um novo nome. “[Eu sabia do decreto], mas sou tímida para perguntar essas coisas. Quando me perguntaram se eu queria usar esse nome [do RG], eu disse que não”, lembra a estudante do primeiro ano do ensino médio no EJA.

PRECONCEITO

Ambas meninas acreditam que o preconceito é o maior responsável por tantos travestis e transexuais trocarem a escola pela rua.  “Acho que as que estudam são as que querem fazer a diferença. Para os caras, a gente é objeto, não servimos para nada, nem para amar nem para coisa nenhuma, só servimos para usar e jogar fora. As que estão estudando, como eu, querem mostrar que não é assim, a gente também quer ter uma família”, afirma Bruna Gabriela.

“Na rua, os outros me xingavam e eu sofri muito por isso”, lembra Bruna Gabriela. Ela evita falar de como era a vida antes de ser trans, mas conta que sofria mais preconceito antes do que hoje em dia. “Quando você não é assumido, você sabe o que é, mas não quer que ninguém fique falando”, explica.

Bruna Carvalho também afirma que lida pouco com o preconceito hoje em dia. “Quando você vira trans tudo muda. Muitos que te chamavam de v***, pedem para sair com você. Depois que te veem toda bonita, toda menina, começam a elogiar”, conta, aos risos, a estudante.

Bruna Gabriela (Foto: Larissa Santos/G1)

DADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

O levantamento da Secretaria da Educação aponta que, dos 127 estudantes que adeririam ao nome social na rede, 86% são mulheres transexuais e travestis (pessoas que nasceram com o sexo masculino, mas não se identificam com esse gênero).

A maioria desses estudantes são maiores de 18 anos (60%) e apenas 26% deles estudam no período da manhã. Mais da metade dos alunos com nome social estudam no período noturno (68%), mas 44% fazem a Educação para Jovens e Adultos. O restante (56%) cursa o ensino médio regular.

“Estamos buscando enfrentar a discriminação e a exclusão [desses alunos] de muitas formas, entre elas, na diversidade sexual e de gêneros nas escolas”, afirma Thiago Sabatine, representante do Núcleo para Diversidade Sexual e de Gênero.

Segundo a Secretaria, a rede conta aproximadamente 4 milhões de estudantes. “Não existem dados nacionais a respeito da população de travestis, mas sem dúvidas temos um número muito maior de travestis e transexuais na nossa rede”, explica Thiago.

Segundo ele, existe um número bastante significativo de estudantes transexuais que abandonam a escola. “Isso fica bastante claro quando vemos a porcentagem matriculados no EJA, quer dizer que a trajetória escolar foi interrompida em algum momento”.

A estudante Bruna Carvalho teve seu nome social incluído na chamada e em sua carteirinha escolar (Foto: Larissa Santos/G1)

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